No Fala Defensor! dessa semana você vai saber o que é e em que situações é concedida a delação premiada. Vamos falar também sobre a polêmica que envolve a utilização deste instrumento jurídico. Você assiste agora o primeiro de uma série de dois programas sobre o assunto. Os nossos convidados são: o Defensor Público do Núcleo do Sistema Penitenciário (SISPEN), Felipe Lima Almeida e o Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL), delegado Antônio Elias Ordacgy Júnior.

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Quando se fala em transplantes no Brasil, o maior obstáculo ainda é a falta de doadores de órgãos e tecidos. O preconceito e a falta de informação limitam as doações e com isso inúmeras vidas são perdidas. No Fala Defensor dessa semana você assiste o primeiro de uma série de dois programas sobre transplante de órgãos. As nossas convidadas são: a Defensora Pública Elida Seguín, a cardiologista e coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro, Ellen Barroso e Deise Monteiro de Carvalho, chefe do serviço de Nefrologia do Hospital Geral de Bonsucesso e representante da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

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O exame de DNA é considerado um dos maiores avanços científicos de todos os tempos. Na área forense é fundamental quando é utilizado, por exemplo, na investigação de paternidade. Mas você vai saber mais sobre o assunto com os nossos convidados: a Defensora Pública Cristiane Xavier, que atua na Vara de Família de Jacarepaguá no Rio de Janeiro, o Diretor da Divisão de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, João Marcus Façanha e a doutora em ciências pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dayse Silva.

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Nesta semana o Fala Defensor! vai tirar diversas dúvidas sobre um tema que interessa e preocupa muita gente: Multas de Trânsito. Você vai saber entre outras coisas, como e em que casos é possível entrar com um recurso para contestar uma multa. Participam do programa a Defensora Pública Adriana Horta Fernandes, da 3ª/4ª Vara de Fazenda Pública e o Diretor Jurídico do Detran do Rio de Janeiro, José Vicente Santo Mendonça.

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Diagnóstico médico equivocado, erro na receita de medicamentos, procedimento cirúrgico incorreto. Em todo o Brasil milhares de pessoas são em todo o Brasil milhares de pessoas são vítimas de erro médico. Tema de uma série especial de dois programas que você assistirá no Fala Defensor! Participam do programa a Defensora Pública Andrea Mazza, que atua no Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o advogado e representante da Associação das Vítimas de Erros Médicos (AVERMES), Humberto Gaspar e a médica e coordenadora do curso de Medicina da Universidade Estácio de Sá, Maria Tereza Costa.

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Educação é direito de todo cidadão, mas na prática não é bem assim que funciona. Ao término do ano letivo mães chegam a dormir na porta das escolas esperançosas em conseguir uma vaga para seu filho. No programa de hoje conversaremos com a Defensora Pública Eufrásia Maria Souza das Virgens e o professor e pesquisador do ensino em escolas públicas da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcio da Costa.

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Há mais de dois meses a polícia militar mantém uma operação no Complexo do Alemão, comunidade que possui mais de 200.000 habitantes. Durante esta permanência 36 pessoas foram mortas e 67 feridas. A Secretaria de Segurança Pública alega que a operação é essencial para o combate à violência e ao tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Para tratar do assunto conversaremos com a Defensora Pública Patrícia Magno, com o Deputado Estadual Marcelo Freixo e com o vice-presidente da Federação das Associações das Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ), José Nerson de Oliveira.

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A cada dia uma pessoa é atingida por bala perdida no Estado do Rio de Janeiro, segundo estatística da Secretaria de Segurança Pública do Estado. No 1º trimestre de 2007, houve 94 vítimas, sendo 07 delas vítimas fatais. Um aumento de aproximadamente 21% em relação ao mesmo período no ano passado. Para tratar do assunto apresentaremos uma série de dois programas que será exibida durante duas semanas. Nossos convidados são: a Defensora Pública Andréia Vitagliano, o Deputado Estadual Alessandro Molon e o Psicólogo Carlos Santiago Ribeiro, que perdeu sua filha Gabriela, vitima de bala perdida quando saia do metrô em 2003.

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Em vigor desde janeiro de 2004, o Estatuto do Idoso garante direitos e estipula deveres para melhorar a vida de pessoas com mais de 60 anos no país. Uma das principais mudanças promovidas pelo estatuto é no que diz respeito aos planos de saúde que, agora, não podem promover reajuste por idade para clientes com mais de 60 anos. No Fala Defensor! desta semana você irá conhecer um pouco mais sobre o Estatuto com o Defensor Público, Oswaldo Deleuze e a Coordenadora da ONG Rio Solidário, Isabel Monteiro.

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Com a proximidade dos Jogos Pan-Americanos a possibilidade de uma inclusão social vai ficar apenas nos sonhos de ONGs e de moradores das favelas do Rio de Janeiro. Moradores da comunidade do canal do anil, local próximo de onde serão realizados os jogos, enfrentam graves problemas com a prefeitura. A estratégia é remover cerca de 12.000 pessoas que já moram no local há mais de 40 anos. Participam do programa o professor de direito Miguel Baldez, a Defensora Pública Maria Lúcia Pontes e Cléia Soeiro Folly, representante da comissão em defesa dos moradores do anil.

A crise nos aeroportos de todo o país pegou muitos consumidores desprevenidos. Depois de vários dias de caos já é possível perceber que é bastante complexo e não é nada recente. Envolve companhias aéreas, aeroportos, controladores de tráfico aéreo e até mesmo o governo. Então é muito importante que o cidadão tenha consciência dos seus direitos e deveres quando compra uma passagem aérea. Participam deste debate o Ouvidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marco Antônio da Costa e o Defensor Público, Lincoln Lamellas, que atua no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública.

Neste episódio iremos conhecer um pouco do importante trabalho e os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos do estado de Minas Gerais. Participam do programa o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Generoso e Glauco David, Defensor Público de Minas Gerais.

O alcoolismo atinge mais de 10% da população brasileira e é um dos maiores problemas sociais do Brasil. Mesmo sendo considerado um produto lícito para maiores de idade, o consumo de álcool está associado ao comportamento agressivo, depressão e em muitos casos a criminalidade. A medicina considera o alcoolismo uma doença, já que cria dependência física e psicológica, comprometendo funções do cérebro. Mas não há no Direito um conceito claro sobre o alcoolismo como doença. Participa do programa o Defensor Público Paulo Ramalho, que atua na Turma Recursal Criminal, o psiquiatra Hélcio Mattos, Diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF e Arlindo Medeiros, Diretor do Escritório de Serviços Locais de Alcoólicos Anônimos de Niterói e Leste Fluminense.